Estatuto do Idoso: Tudo o que você precisa saber!

Conheça os direitos previstos no Estatuto do Idoso e quando exigi-los.

Todos temos direito de um envelhecimento digno. Inclusive, esse direito é assegurado por lei e o Estatuto do Idoso é o maior responsável por regular esse e outros direitos a pessoas com 60 anos ou mais.

Mas apesar disso, uma grande parcela da população não conhece todos os direitos garantidos pelo Estatuto. Ao não sabermos nossos direitos, abrimos mão deles.

Para evitar que isso aconteça, separamos pontos importantes do Estatuto do Idoso que precisam ser conhecidos.

QUAIS SÃO OS DIREITOS OFERECIDOS PELO ESTATUTO DO IDOSO?

#1 SAÚDE

De acordo com o Estatuto do Idoso, todos têm o direito a um programa de atenção global à saúde. O SUS é o órgão responsável por isso. Além disso, é garantido pelo estatuto o direito a medicamentos gratuitos, fornecidos pelo poder publico.

Apesar de não existirem programas específicos de distribuição de medicamentos, pessoas com 60 anos ou mais podem recorrer a lojas que fazem parte do programa Farmácia Popular e adquirir remédios com desconto. A retirada de medicamentos de uso continuo – como remédios para asma, hipertensão e diabetes – e fraldas geriátricas é gratuita.

O Estatuto também garante o direito ao atendimento domiciliar. Em casos em que a mobilidade do idoso é comprometida, a internação é inclusa.

#2 DIREITOS JURÍDICOS

A Defensoria Pública é responsável por assegurar assistência jurídica integral aos idosos. É preciso a comprovação de insuficiência de renda para arcar com os custos de um processo e da contratação de advogado particular.

É previsto por lei que a pessoa idosa terá prioridade na tramitação de processos judiciais, incluindo nos atos e diligências judiciais – em qualquer instância.

#3 VIOLÊNCIA

É estabelecido no estatuto que nenhum idoso deverá ser objeto de qualquer tipo de negligencia, discriminação, violência, crueldade ou opressão. Todo atentado aos seus direitos – sendo por ação ou omissão – será punido de acordo com a lei.

Dependendo do caso, a pena pode ser reclusão de 4 a 12 anos.

De acordo com o Estatuto do Idoso, essas são algumas das formas mais comuns de violência praticadas contra a terceira idade:

  • Autonegligência
  • Abuso físico
  • Abuso psicológico
  • Abuso sexual
  • Abandono
  • Abuso financeiro
  • Negligência

#4 FINANÇAS

Pessoas com 65 anos ou mais, mesmo não tendo contribuído para a previdência, fazendo parte de uma família com renda inferior a um quarto de salário mínimo, têm direito ao Benefício de Prestação Continuada.

O idoso também tem direito a pensão alimentícia, paga por seus descendentes, caso não tenha como se manter por conta própria.

#5 LAZER

A idade não deve ser um empecilho, especialmente quando falamos de lazer. O Estatuto do Idoso faz questão de garantir isso, oferecendo o direito a meia-entrada em cinemas, teatros, shows, etc. Além disso, idosos com renda inferior a dois salários mínimos podem viajar de graça em ônibus interestaduais.

Envelhecer com saúde e dignidade deve ser uma prioridade, não só de cada um de nós, mas de Políticas Públicas. Por isso, é importante conhecer os direitos concebidos no Estatuto do Idoso, podendo exigir que eles sejam cumpridos.

Ansiedade no trabalho: Como sua dieta pode estar te afetando?

Separamos algumas dicas alimentares para ajudar você a lidar com a ansiedade!

Ansiedade e estresse causados pelo trabalho não são coisas incomuns. Muito pelo contrário, infelizmente, são coisas que já estamos acostumados.

O estresse e a ansiedade podem interferir em seu ritmo de trabalho, reduzindo sua produtividade, além de desencadear problemas de saúde. Porém, mesmo sabendo disso, encontramos dificuldades em encontrar e seguir hábitos que ajudam a construir um estilo de vida mais saudável.

VOCÊ É O QUE VOCÊ COME

Com a dificuldade de encontrarmos mecanismos saudáveis para lidar com ansiedade e estresse, é normal descontar isso na alimentação. Mas algo interessante é que, pesquisas descobriram que alguns nutrientes e cheiros ajudam a combater a ansiedade e estresse.

Por isso, separamos alguns alimentos que podem ajudar você a combater esses monstros, e também ter uma vida mais saudável!

LARANJAS

Além de serem ricas em vitamina C, as laranjas são conhecidas por reduzir a pressão sanguínea e regular os níveis de cortisol após momentos estressantes. Outros alimentos que possuem funções semelhantes são:

  • Brócolis
  • Pimenta (verde e vermelha)
  • Couve de Bruxelas
  • Morangos

SALMÃO

O ômega 3 previne que os hormônios do estresse tenham pico. Também é sabido que dietas ricas em ômega 3 ajudam a reduzir doenças cardíacas relacionadas à alimentação. Isso acontece porque o ômega 3 reduz os níveis de citosinas no corpo, que promovem inchaço.

Um dos alimentos onde encontramos bastante ômega 3 é o salmão. Outras opções que oferecem o mesmo benefício são:

  • Nozes
  • Chia
  • Couve
  • Amêndoas
  • Avelã
  • Pistache

BATATA DOCE

A batata doce é um alimento excelente para combater a ansiedade e o estresse. Ela ajuda no sistema imunológico, aumento dos níveis de energia e melhora de humor, por ser rica em diversos tipos de vitaminas, magnésio e ferro. Ambos são ótimos elementos anti-estresse.

Como comentamos, a comida e o estresse sempre andaram de mãos dadas. Então, uma ótima forma de investir em sua qualidade de vida é alimentando-se bem e usufruir dos elementos benéficos que os alimentos podem trazer.

Lembrando que nenhum artigo ou alimento substitui o atendimento com um profissional especializado. Caso precise de ajuda profissional, entre em contato com nosso Disk Help. Temos profissionais qualificados para te ajudar!